Projeto de Lei Complementar nº 04-2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 27 de janeiro de 2010 e alterações posteriores, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do município de Coqueiral-MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.970-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.967, de 10 de fevereiro de 2026, para corrigir a classificação da natureza da despesa constante do artigo 1º, e dá outras providências.
Lei nº 2.969-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.968-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.967-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 27 de janeiro de 2010 e alterações posteriores, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 18-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16-2026
Institui o abono por assiduidade e pontualidade aos servidores efetivos do município de Coqueiral, e dá outras providências. Projeto de Lei retirado pelo Poder Executivo.
