Altera a Lei Municipal nº 077/2023 para instituir o Regime de sobreaviso no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Institui a política municipal de educação integral em tempo integral no âmbito da rede pública municipal de ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avalição, e dá outras providências.

Ratifica o terceiro termo aditivo ao contrato do consórcio intermunicipal multifinalitário do baixo Sapucaí- CIMBASP, na forma da Lei Federal nº11.107/2005, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de alfabetização da rede pública municipal de ensino de Coqueiral e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.961/2025, que institui o Plano Plurianual do município de Coqueiral para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.