RESOLUÇÕES
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Dispõe sobre a alteração do §1º do artigo 148, da resolução nº 003/2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral.
Ano: 2026
Disciplina a data de pagamento dos subsídios dos vereadores e a remuneração salarial dos servidores da Câmara Municipal de Coqueiral.
Ano: 2026
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis e irrecuperáveis do patrimônio da Câmara Municipal de Coqueiral e dá outras providências.
Ano: 2026
Concede revisão geral anual aos servidores municipais da Câmara do Município de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Ano: 2026
Dispõe sobre a alteração do caput e §1° do artigo 2º, da Resolução n° 007/2025, que “Dispõe sobre a instituição do “auxílio alimentação” aos servidores públicos municipais do poder legislativo, do Município de Coqueiral – MG, e dá outras providências”.
Ano: 2026
Dispõe sobre a alteração do §1° do artigo 142, da Resolução n° 003/2021, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral”.
Ano: 2026
Concede revisão geral anual aos vereadores da Câmara do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Ano: 2026
Acrescenta o §5º, ao artigo 2º, da Resolução nº 007 de 26 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a instituição do “Auxílio- alimentação” aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do município de Coqueiral-MG, e dá outras providências.”
Ano: 2025
Dispõe sobre a instituição do “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do município de Coqueiral/MG, e dá outras providências.
Ano: 2025
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 003/2023 que “Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Coqueiral e contém outras providências”.