Projeto de Lei nº 29-2026
Altera o anexo III – Prioridades e metas da Lei Municipal nº 2.929/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.961/2025, que institui o Plano Plurianual do município de Coqueiral para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.961/2025, que institui o Plano Plurianual do município de Coqueiral para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 26-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 25-2026
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 24-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.977, de 17 de março de 2026, para corrigir a modalidade de alteração orçamentária constante do artigo 1º, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.978, de 17 de março de 2026, para corrigir a fonte de recurso e dotação da despesa constante do artigo 1º, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências. (Projeto retirado pelo Poder Executivo)
Projeto de Lei nº 21-2026
Dispõe sobre o reconhecimento e o pagamento das parcelas retroativas de vantagens funcionais aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Coqueiral/MG, nas hipóteses alcançadas pela alteração promovida pela Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.979, de 17 de março de 2026, para corrigir a fonte de recurso da despesa constante do artigo 1º, e dá outras providências.
