Lei nº 2.984-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.983-2026
Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal nº 2.960/2025- Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.982-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.978, de 17 de março de 2026, para corrigir a fonte de recurso e dotação da despesa do artigo 1º, e dá outras providências.
Lei nº 2.981-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.979, de 17 de março de 2026, para corrigir a fonte de recurso da despesa constante do artigo 1º, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 34-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 33-2026
Altera o anexo III – Prioridades e metas da Lei Municipal nº 2.929/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 092/2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 27 de janeiro de 2010 e alterações posteriores, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do município de Coqueiral – MG e dá outras providências.
Lei nº 2.980-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.979-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.978-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
