Projeto de Lei nº 38-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 37-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 36-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 35-2026 (Projeto substitutivo)
Altera a Lei Municipal nº 2.961/2025, que institui o Plano Plurianual do município de Coqueiral para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 093/2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 27 de janeiro de 2010 e alterações posteriores, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Lei nº 2.989-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.988-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.987-2026
Altera o anexo III- Prioridades e metas da Lei Municipal nº 2.929/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Lei nº 2.986-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.961/2025, que institui o Plano Plurianual do município de Coqueiral de Coqueiral para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Lei nº 2.985-2026
Autoriza celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco Assis de Três Pontas/MG, entidade filantrópica sem fins lucrativos e dá outras providências.
