Lei nº 2.992-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.991-2026
Altera o anexo III – Prioridades e metas da Lei Municipal nº 2.929/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Lei nº 2.990-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.961/2025, que institui o Plano Plurianual do município de Coqueiral para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 45-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 44-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 43-2026
Institui a política municipal de educação integral em tempo integral no âmbito da rede pública municipal de ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42-2026
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação – FPME no âmbito do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 41-2026
Dá denominação de “Diretora Maria Léia Ferraz Vilela” a Praça localizada no município de Coqueiral/MG.
Projeto de Lei nº 40-2026
Altera o anexo III – Prioridades e metas da Lei Municipal nº 2.929/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 39-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
