Projeto de Lei nº 46-2026
Institui a Política Municipal de alfabetização da rede pública municipal de ensino de Coqueiral e dá outras providências.
Lei nº 2.997-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.996-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.995-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.994-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.993-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.961/2025, que institui o Plano Plurianual do município de Coqueiral para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 41/2026 – RETIRADO
Projeto de Lei Complementar nº 05-2026
Altera a Lei Municipal nº 077/2023 para instituir o Regime de sobreaviso no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 43/2026 – RETIRADO
Ofício nº 86/2026
Inclui impacto orçamentário-financeiro ao Projeto de Lei nº 44/2026
