Projeto de Lei nº 06-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.664/2021, que institui o Programa Bem -Estar Íntimo, no âmbito do município de Coqueiral-MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do municípo para 2025 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 084/2025
Altera a Lei Complementar nº 007-2010 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Complementar nº 083/2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, da Administração Indireta, ativos e inativos do Município de Coqueiral-MG e dá outras providências
Lei nº 2.897/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do Município para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.896/2025
Autoriza o Poder Executivo, Poder Legislativo e o SAAE a efetuarem transferências, remanejamento, transposição, realocações de recursos entre as categorias econômicas de despesa no orçamento municipal de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04-2025
Altera a Lei nº 2.802/2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do município para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do Município para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Substitutivo nº 01-2025
Autoriza o Poder Executivo, Poder Legislativo e o SAAE a efetuarem transferências, remanejamento, transposição, realocações de recursos entre as categorias econômicas de despesa no orçamento municipal de 2025 e dá outras providências.
