Lei nº 2.900-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.664/2021, que institui o programa Bem- Estar Íntimo, no âmbito do município de Coqueiral-MD e dá outras providências.
Lei nº 2.899-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do município para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.898-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit fianceiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do município para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13-2025
Dispõe sobre medidas para regulamentar a atividade de reciclagem no município de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do município para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do município para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09-2025
Autoriza celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco Assis de Três Pontas/MG, entidade filantrópica sem fins lucrativos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do município para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
