Projeto de Lei nº 41-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 40-2025
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.471/2019 e nº 2.598/2024, que dispõem, respectivamente, sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e aos estagiários no âmbito da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 39-2025
Altera o inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.760, de 20 de Setembro de 2022, que institui a concessão de gratificação mensal a agentes de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências..
Projeto de Lei Complementar nº 04-2025
Delimita a área de expansão do perímetro Urbano de Coqueiral, nos termos da Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade – e dá outras providências.
Lei nº 2.920-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do município para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.919-2025
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 38-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 37-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 36-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 35-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
