Projeto de Lei nº 43-2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rareio do saldo residual dos recursos oriundos de 70% do FUNDEB- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica em exercício na rede municipal de ensino de Coqueiral-MG no exercício de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42-2024
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 7º da Lei Municipal nº 2.845 de 19/12/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Coqueiral para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 41-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 40-2024
Dispõe sobre a denominação de Avenida Travessia à rua Projetada, situada no lugar denominado Bela Vista neste município de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 39-2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coqueiral para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 38-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 37-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 36-2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte de recursos 1.500- Recursos não vinculados de impostos, alterado para manter a compatibilidade, a Lei Municipal 2.845 de 19 de dezembro de 2023 (LOA), Lei Municipal nº 2.818 de 10 de agosto de 2023(LDO) e Lei Municipal nº 2.696 de […]
Projeto de Lei nº 35-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 34-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
