Lei nº 2.941-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.940-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.939-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências
Lei nº 2.938-2025
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.471/2019 e nº 2.598/2021, que dispõem, respectivamente, sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e aos estagiários no âmbito da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Lei nº 2.937-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.936-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.935-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.934-2025
Altera o inciso I do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.760, de 20 de setembro de 2022, que institui a concessão de gratificação mensal a agentes de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e pregoeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 06-2025
Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Coqueiral/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 52-2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder cessão de uso gratuito de terreno, para a construção da sede própria da Câmara Municipal de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
