Projeto de Lei Complementar nº 05-2025
Altera a Lei Complementar nº 007/2010 e alterações posteriores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 49-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 48-2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.933-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.932-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.931-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 é dá outras providências.
Lei nº 2.930-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.929-2025
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.928-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.927-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
