Projeto de Lei nº 50-2025
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coqueiral para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 64-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 63-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 62-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 087/2025
Altera a Lei Complementar nº 007/2010 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei nº 2.944-2025
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.471, de 22 de outubro de 2019, que “institui o “Auxílio Alimentação ” no âmbito do Poder Executivo Municipal, incluída a administração indireta e, do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”
Lei nº 2.943-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.942-2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 61-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 60-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
