Lei nº 2.953-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.952-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.951-2025
Altera a Lei Municipal nº 2.910, de 28 de março de 2025,para corrigir a fonte de recurso constante do artigo 1º, e dá outras providências.
Lei nº 2.950-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.949-2025
Autoriza a cessão de imóvel público à associação Aumigos Quatro Patas e dá outras providências.
Lei nº 2.948-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.947-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.946-2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder cessão de uso gratuito de terreno, para a construção da sede própria da Câmara de Coqueiral, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 2.945-2025
Declara de utilidade pública municipal o conselho comunitário de segurança de Coqueiral – CONSEP.
Projeto de Lei nº 51-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 do município de Coqueiral-MG.
