Lei Complementar nº 089/2025
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Coqueiral/MG, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 088/2025
Altera a Lei Complementar nº 056, de 25 de abril de 2022, que institui o Centro de Atenção Psicossocial I-CAPS, no âmbito do município de Coqueiral/MG, para incluir o cargo de enfermeiro na equipe mínima, e dá outras providências
Lei nº 2.956-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.955-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.954-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 69-2025
Cria o índice de desenvolvimento da Educação Municipal (IDEM) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 68-2025
Ratifica o 2º termo aditivo ao contrato de consórcio intermunicipal multifinalitário do baixo Sapucaí – CIMBASP, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 67-2025
Altera dispositivos da Lei nº 2.471/2019 que institui o “Auxilio Alimentação” no âmbito do Poder Executivo Municipal, incluída a administração indireta e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 66-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 65-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2024, e dá outras providências.
