Projeto de Lei Complementar nº 01-2026
Altera a Lei Complementar n° 007-2010 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei nº 2.963-2025
Cria o índice de desenvolvimento da Educação Municipal (IDEM) e dá outras providências.
Lei nº 2.962-2025
Ratifica o 2º termo aditivo ao contrato de consórcio intermunicipal multifinalitário do baixo Sapucaí- CIMBASP, e dá outras providências.
Lei nº 2.961-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 do município de Coqueiral/MG.
Lei nº 2.960-2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coqueiral para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.959-2025
Altera dispositivos da Lei nº 2.471/2019 que institui o “Auxilio Alimentação” no âmbito do Poder Executivo Municipal, incluída a administração indireta e dá outras providências.
Lei nº 2.958-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.957-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02-2026
Institui o programa de recuperação fiscal do município de Coqueiral – REFIS Coqueiral 2026- e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01-2026
Dá denominação á feira livre do município de Coqueiral e dá outras providências.
