Lei nº 2.964-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09-2026
Altera a Lei Municipal nº 2.967, de 10 de fevereiro de 2026, para corrigir a classificação da natureza da despesa constante do artigo 1º, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional e suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Emenda á Lei Orgânica
Altera o artigo 120 da lei Orgânica do município de Coqueiral e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05-2026
Institui o “Auxílio Alimentação” no âmbito do Poder Executivo municipal, incluída a administração indireta e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04-2026
Altera o artigo 120 da lei orgânica do município de Coqueiral e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03-2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 02-2026
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimento dos servidores públicos municipais do poder executivo, da administração indireta, ativos e inativos do município de Coqueiral-MG e dá outras providências.
