Lei nº 2.865/2024
Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, no âmbito do Poder Legislativo do município de Coqueiral-MG e dá outras providências.
Lei nº 2.864/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Lei nº 2.863/2024
Regulamenta o uso consciente e sustentável dos atrativos naturais e culturais do município de Coqueiral e dá outras providências.
Lei nº 2.862/2024
Autoriza o Município de Coqueiral a outorgar a terceiros, sob licitação, concessão de uso de bem imóvel público, do espaço denominado “CAT – Centro de Atendimento ao Turista” e dá outras providências.
Lei nº 2.861/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Lei nº 2.859/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Lei nº 2.858/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Lei nº 2.857/2024
Dá denominação de “Vitor Bernardes de Menezes” o posto de saúde da Comunidade do Sapé, localizado na Zona Rural do município de Coqueiral/MG.
Lei nº 2.856/2024
Dá denominação de “Paulo Azarias de Oliveira” o posto de saúde da comunidade do Ermo, localizado na zona rural do município de Coqueiral/MG.
Lei nº 2.855/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
