Lei nº 2.875/2024
Inclui, altera e revoga dispositivos da Lei 2.642, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre regulamentação de cemitérios públicos municipais e dá outras providências.
Lei nº 2.874/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Lei nº 2.873/2024
Dá denominação de “Rommel Vilela” a Quadra Poliesportiva da escola municipal “Maria de Araújo Magalhães Pinto” localizada no município de Coqueiral/MG.
Lei nº 2.872/2024
Dá denominação de “Marco Antônio de Figueiredo” a quadra municipal da Praça Prefeito “João Figueiredo”, localizada no bairro Dona Fiota no município de Coqueiral/MG.
Lei nº 2.871/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2024 e dá outras providências.
Lei nº 2.870/2024
Autoriza a participação do Município de Coqueiral no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas-CIMLAGO e dá outras providências.
Lei nº 2.869/2024
Dispõe sobre a denominação de unidade básica de saúde Márcio Corrêa Garcia à unidade básica de saúde localizada no bairro Dona Fiota, nesta cidade.
Lei nº 2.868/2024
Altera a denominação da “Cantina Teodolina Pereira de Menezes” para centro de atendimento ao coqueirense Teodolina Pereira de Menezes.
Lei nº 2.867/2024
Altera a denominação do Parque de Exposições Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo para Centro de eventos Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo.
Lei nº 2.866/2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
