Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.

Autoriza a cessão de imóvel público à Associação Aumigos Quatro Patas e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 056, de 25 de abril de 2022, que institui o centro de atenção psicossocial I – CAPS no âmbito do município de Coqueiral/MG, para incluir o cargo de enfermeiro na equipe mínima, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coqueiral- CONSEP.

Delimita a área de expansão do perímetro urbano de Coqueiral, nos termos da Lei 10.257/2001- Estatuto da cidade – e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 007/2010 e alterações posteriores e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.