Altera a Lei Municipal nº 2.979, de 17 de março de 2026, para corrigir a fonte de recurso da despesa constante do artigo 1º, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 27 de janeiro de 2010 e alterações posteriores, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do município de Coqueiral-MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 27 de janeiro de 2010 e alterações posteriores, a qual dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2026 e dá outras providências.

Institui o abono por assiduidade e pontualidade aos servidores efetivos do município de Coqueiral, e dá outras providências.

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal nº 2.960/2025- Lei Orçamentária anual do exercício de 2026- e dá outras providências.

Altera o anexo III – Prioridades e metas da Lei Municipal nº 2.929/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.961/2026, que institui o Plano Plurianual do município de Coqueiral para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.