RESOLUÇÕES

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Resolução nº 01-2026

Concede revisão geral anual aos vereadores da Câmara do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.

Ano: 2026

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Resolução nº 08-2025

Acrescenta o §5º, ao artigo 2º, da Resolução nº 007 de 26 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a instituição do “Auxílio- alimentação” aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do município de Coqueiral-MG, e dá outras providências.”

Ano: 2025

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Resolução nº 07-2025

Dispõe sobre a instituição do “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do município de Coqueiral/MG, e dá outras providências.

Ano: 2025

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Resolução nº 06-2025

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 003/2023 que “Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Coqueiral e contém outras providências”.

Ano: 2025

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Resolução nº 05-2025

Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Coqueiral/MG e dá outras providências.

Ano: 2025

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Resolução nº 04-2025

Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Coqueiral-MG e dá outras providências.

Ano: 2025

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Resolução nº 03-2025

Altera o §1º do artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.

Ano: 2025

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Resolução nº 02-2025

Disciplina para o mês de fevereiro de 2025 a data do pagamento dos subsídios dos vereadores e a remuneração salarial dos servidores da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.

Ano: 2025

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Resolução nº 01-2025

Concede revisão geral anual aos servidores municipais da Câmara do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.

Ano: 2025

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Resolução nº 05-2024

Altera artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.

Ano: 2024

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