Dispõe sobre a instituição do “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do município de Coqueiral/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 003/2023 que “Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Coqueiral e contém outras providências”.

Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Coqueiral/MG e dá outras providências.

Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Coqueiral-MG e dá outras providências.

Altera o §1º do artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.

Disciplina para o mês de fevereiro de 2025 a data do pagamento dos subsídios dos vereadores e a remuneração salarial dos servidores da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.

Concede revisão geral anual aos servidores municipais da Câmara do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.

Altera artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.

Altera artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.