Projeto de Lei nº 33-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30-2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais, para a administração 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 29-2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para a administração 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28-2024
Dá denominação de “Rommel Vilela” a Quadra Poliesportiva da escola Municipal “Maria de Araújo Magalhães Pinto” localizada no município de Coqueiral/MG.
Projeto de Lei nº 27-2024
Dá denominação de “Marco Antônio de Figueiredo” a Quadra Municipal da Praça Prefeito “João Figueiredo”, localizada no bairro Dona Fiota no município de Coqueiral/MG.
Projeto de Lei nº 26-2024
Dispõe sobre viagem, a serviço e concessão de diária e ressarcimento, para o chefe do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 25-2024
Inclui, altera e revoga dispositivos da Lei 2.642, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre regulamentação de Cemitérios Públicos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 24-2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
