Projeto de Lei nº 61-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 60-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 59-2025
Altera a Lei Municipal nº 2.910, de 28 de março para 2025, para corrigir a fonte de recurso constante do artigo 1º, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 58-2025
Institui o “Auxílio Alimentação” no âmbito do Poder Executivo Municipal, incluída a administração indireta e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 57-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 56-2025
Autoriza a cessão de imóvel público à Associação Aumigos Quatro Patas e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 07-2025
Altera a Lei Complementar nº 056, de 25 de abril de 2022, que institui o centro de atenção psicossocial I – CAPS no âmbito do município de Coqueiral/MG, para incluir o cargo de enfermeiro na equipe mínima, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 55-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 54-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 53-2025
Declara de utilidade pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coqueiral- CONSEP.
