Projeto de Lei nº 23-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 21-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20-2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Lei nº 2.910-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro por fonte e apurado no exercício de 2024, ao orçamento do município para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.909-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.908-2025
Dispõe sobre medidas para regulamentar a atividade de reciclagem no município de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Lei nº 2.907-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.906-2025
Altera a Lei nº 2.802/2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19-2025
Autoriza o Poder Legislativo firmar parcerias para desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
