Projeto de Lei nº 31-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 29-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28-2025
Dispõe sobre a alienação e destruição de bens inservíveis da administração municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.918-2025
Dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes, no âmbito do Poder Legislativo do município de Coqueiral e dá outras providências.
Lei nº 2.917-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.916-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências
Lei nº 2.915-2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Coqueiral para 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-2025
Altera a Lei Complementar nº 007/2010 e alterações posteriores e dá outras providências.