Esse portal foi construído  a partir de pesquisas sobre usabilidade e acessibilidade. Usabilidade para o usuário encontrar a informação que deseja da melhor forma, e de um jeito mais fácil e intuitivo e acessibilidade para incluir cidadãs e cidadãos com deficiências no uso de produtos, serviços e informações disponibilizados na internet.

Seguindo padrões internacionais como o World Content Accessibility Guide (WCAG) e o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) estabelecido federalmente pela Portaria nº3, de 07 de Maio de 2007, este Portal deseja assim oferecer um melhor acesso a rede de informações em formatos alternativos inclusivos.

Este Portal além de seguir os melhores princípios e regras para manter sua funcionalidade simples e intuitiva e sua aparência clean, foi desenvolvido de forma a atender diferentes tipos de deficiências como baixa visão, daltonismo, e mobilidade reduzida, a partir de ferramentas que permitem:

• Aumentar e diminuir o tamanho das fontes;
• Alterar o contraste de cores das páginas;