Disciplina para o mês de fevereiro de 2025 a data do pagamento dos subsídios dos vereadores e a remuneração salarial dos servidores da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.

Concede revisão geral anual aos servidores municipais da Câmara do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.

Altera artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.

Altera artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara do Município de Coqueiral/MG

Concede revisão geral anual aos Servidores Municipais da Câmara do Município de Coqueiral/MG

Acrescenta o 6º Artigo da Resolução Nº6/2023 que dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação aos estagiários da Câmara Municipal de Coqueiral/MG

Altera o Artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral/MG

Regulamentam os Artigos 82 a 86 da Lei Federal Nº14.133/21, Dispondo sobre o preocedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de Bens e Serviços, inclusive de Obras e Serviços de Engenharia, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Coqueiral / MG