Concede revisão geral anual aos servidores municipais da Câmara do Município de Coqueiral/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do caput e §1° do artigo 2º, da Resolução n° 007/2025, que “Dispõe sobre a instituição do “auxílio alimentação” aos servidores públicos municipais do poder legislativo, do Município de Coqueiral – MG, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração do §1° do artigo 142, da Resolução n° 003/2021, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral”.

Concede revisão geral anual aos vereadores da Câmara do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.

Acrescenta o §5º, ao artigo 2º, da Resolução nº 007 de 26 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a instituição do “Auxílio- alimentação” aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do município de Coqueiral-MG, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a instituição do “Auxílio Alimentação” aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do município de Coqueiral/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 003/2023 que “Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Coqueiral e contém outras providências”.

Dispõe sobre a baixa de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Coqueiral/MG e dá outras providências.

Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Coqueiral-MG e dá outras providências.

Altera o §1º do artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coqueiral/MG.