Projeto de Lei Complementar nº 05-2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre o código tributário municipal de Coqueiral e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 04-2024
Altera a Lei nº 2.802/2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 055/2022, de 11 de fevereiro de 2022, a qual alterou dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 27 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do magistério do município de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 02-2024
Altera a Lei Complementar nº 007/2010 e alterações posteriores e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 01-2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos e políticos municipais da administração direta e indireta e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 09-2023
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 08-2023
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Complementar nº 07-2023
Altera a Lei Complementar nº 027/2015, de 10/12/2015, que organiza a estrutura de cargos comissionados, institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Coqueiral e alterações posteriores e, dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 06-2023
Dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei Complementar nº 025/2015, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 05-2023
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2015 de 10 de dezembro de 2015, que dispôs sobre sobre a reorganização da estrutura de cargos comissionados, institui o no Plano de cargos comissionados, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Coqueiral e dá outras providências.
